Terms of service
Termos de Serviço – Belajo
Última atualização: 14/08/2025
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o acesso e uso do site da Belajo (“nós”, “nosso”, “nos”), incluindo a compra de produtos e o uso de quaisquer recursos, conteúdos ou serviços disponibilizados. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário (“você”) concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Definições
Para fins deste contrato, considera-se:
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“Usuário”: pessoa física ou jurídica que acessa o site da Belajo, realiza cadastro ou compra produtos.
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“Produto”: joias, acessórios e demais itens vendidos pela Belajo.
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“Site”: domínio oficial e demais plataformas online operadas pela Belajo.
2. Cadastro e Conta
2.1. Para efetuar compras, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. É de responsabilidade exclusiva do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e notificar a Belajo imediatamente em caso de uso não autorizado.
2.3. A Belajo se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação vigente.
3. Compras e Pagamentos
3.1. Os preços exibidos no site estão expressos na moeda local aplicável e incluem tributos, salvo indicação em contrário.
3.2. Aceitamos os métodos de pagamento indicados na página de finalização de compra.
3.3. O pagamento deve ser processado integralmente antes do envio do produto, salvo condições promocionais específicas.
3.4. Em casos de suspeita de fraude ou irregularidade, a Belajo poderá suspender ou cancelar o pedido, reembolsando o valor pago.
4. Envio e Entrega
4.1. O prazo de entrega é informado no momento da compra e pode variar conforme o destino.
4.2. A Belajo não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas ou problemas logísticos de transportadoras.
4.3. O risco de perda ou dano do produto é transferido ao consumidor no momento da entrega.
5. Trocas, Devoluções e Reembolsos
5.1. O usuário tem até 90 dias para solicitar devolução sem custo, desde que o produto esteja na embalagem original e em perfeito estado.
5.2. Produtos personalizados ou sob medida não são passíveis de devolução ou reembolso.
5.3. O reembolso será realizado pelo mesmo método de pagamento utilizado, conforme previsto na Política de Devolução e Reembolso, parte integrante destes Termos.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo do site (marcas, imagens, textos, design, logotipos, vídeos e demais materiais) é de propriedade exclusiva da Belajo ou de seus licenciadores, protegido por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
6.2. É vedado reproduzir, distribuir, modificar ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Belajo.
7. Uso Permitido
7.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os presentes Termos.
7.2. É proibido:
a) Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
b) Inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização;
c) Interferir no funcionamento do site ou de seus sistemas.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. Na extensão máxima permitida por lei, a Belajo não se responsabiliza por:
a) Danos indiretos, incidentais ou consequenciais;
b) Perdas financeiras ou de dados;
c) Uso inadequado dos produtos adquiridos.
8.2. Os produtos devem ser utilizados conforme as instruções fornecidas, sendo de responsabilidade do consumidor sua correta manutenção.
9. Alterações nos Termos
9.1. A Belajo poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo a nova versão publicada no site com data de revisão.
9.2. O uso contínuo dos serviços após alterações implica concordância com os novos Termos.
10. Legislação Aplicável e Foro
10.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
10.2. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado], com renúncia a qualquer outro, para dirimir controvérsias oriundas deste contrato.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
📧 E-mail: contact@belajo.shop